Política de conteúdo e direitos autorais

Escopo

Esta política se aplica a alegações de infração envolvendo material hospedado ou controlado pela EmuGamers. Para um site, distribuidor ou plataforma externa, contate o serviço diretamente. Um registro pode identificar ou vincular material de terceiros sem transferir direitos de propriedade à EmuGamers.

Enviar uma notificação de direitos autorais

Uma notificação escrita deve conter informações suficientes para identificar o reclamante, localizar o material, contatá-lo e avaliar a alegação. Nos Estados Unidos, uma notificação sob 17 U.S.C. § 512(c)(3) geralmente inclui o seguinte.

• Assinatura física ou eletrônica de pessoa autorizada a agir em nome do titular.
• Identificação da obra protegida alegadamente infringida, ou lista representativa quando houver várias obras.
• Identificação e URL precisa ou outro local do material alegadamente infrator.
• Informações suficientes para contatar o reclamante, como nome, endereço, telefone e email.
• Declaração de boa-fé de que o uso contestado não é autorizado pelo titular, seu agente ou pela lei.
• Declaração de que as informações são precisas e, sob pena de perjúrio, de que o remetente está autorizado a agir pelo titular.

Para onde enviar notificações

Envie notificações de direitos autorais ao contato designado atual pela página Contato da EmuGamers. Não envie senhas, dados de pagamento ou informações pessoais não relacionadas. Para erros não relacionados a copyright, use o relatório na página do jogo.

Análise e ação

Revisamos as notificações quanto à integridade e podemos pedir esclarecimentos. Quando apropriado, podemos remover ou desabilitar acesso ao material, preservar registros, notificar remetentes afetados ou tomar outra medida razoável. Podemos rejeitar notificações incompletas, abusivas ou sem relação com material sob nosso controle.

Contranotificações

Se acreditar que o material foi removido ou desabilitado por engano ou identificação incorreta, pode enviar uma contranotificação escrita com as informações exigidas pela lei aplicável. Vamos avaliá-la e podemos restaurar o acesso quando apropriado, sujeito ao processo e prazos legais.

Infrações repetidas e atualizações

Podemos encerrar ou restringir contas ou envios em casos apropriados de infração repetida ou abuso deste processo. Podemos revisar esta política conforme o serviço ou as obrigações legais mudem. Titulares devem buscar aconselhamento jurídico qualificado sobre uma notificação ou disputa específica.